Manual de Procedimentos

FONAJUPFórum Nacional da Justiça Protetiva

CRIAÇÃO

No dia 24 de junho de 2016 mais de vinte juízes se reuniram no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJRJ, para fundar o Fórum Nacional da Justiça Protetiva – FONAJUP. A magistratura da Justiça dos estados e do Distrito Federal passou a ter um espaço específico para debates, troca de experiências, participação e acompanhamento das propostas legislativas e da implementação de políticas públicas em matéria protetiva da criança e do adolescente.

O ato obteve o apoio e articulação da ABRAMINJ – Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, representada pelo seu presidente, Renato Rodovalho Scussel, e da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude do TJRJ (Cevij), representada por sua coordenadora, juíza Raquel Santos Pereira Chrispino.

Durante o evento, o fórum elegeu sua primeira diretoria, composta pelo juiz do TJRJ Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente; a juíza do TJES Morgana Dario Emerick, vice-presidente, e o juiz do TJSE Haroldo Luiz Rigo da Silva, secretário. À época, o presidente Sérgio Ribeiro falou sobre o lançamento do fórum e a eleição. “Fiquei muito feliz com a criação do fórum, pois é muito importante que o juiz de infância da área protetiva tenha um ambiente para trazer seus anseios, suas angústias, seus projetos e que haja uma mobilização das questões sempre urgentes, totalmente imprescindíveis para a criança e para o adolescente serem tratados como prioridade absoluta”.

MISSÃO

Promover o debate de temas relevantes entre os magistrados com competência em infância e juventude, com vistas a atribuir eficácia máxima às normas protetivas, bem como trabalhar na elaboração legislativa pertinente, para que a magistratura seja ouvida em todos os projetos de lei que digam respeito à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade. 


ENUNCIADOS FONAJUP

ENUNCIADO 01

ENUNCIADO 02

ENUNCIADO 03

ENUNCIADO 04

ENUNCIADO 05

ENUNCIADO 06

 PROPOSTAS DE VETO AO PL nº 5.850/2016 APROVADAS NO IV FONAJUP

Fonte: ABRAMINJ

Atualizado 3/7/2018

 

 

 

 


 

 

  Coordenadoria da Infância e da Juventude

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