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Início Penalidades Advertência

Advertência

MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Nome da Empresa Origem / Procedimento Administrativo
Assunto Penalidade Aplicada Observação

MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 34.792.887./0001-10

Secretaria Geral

PA n.º2012/8885

Aquisição de divãs e biombos para atender as necessidades deste Tribunal

ADVERTÊNCIA, decorrente do atraso injustificado na entrega dos biombos, com fundamento no art.87, I, da Lei de Licitações, conforme publicação no DJe, edição nº 4993, de 19.03.2013.

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TELEMAR NORTE LESTE S/A

Nome da Empresa Origem / Procedimento Administrativo
Assunto Penalidade Aplicada Observação

 

TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ: 33.000.118/0001-79

 

Seção de Acompanhamento de Contratos

PA n.º 2012/0092

Acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 041/2010, referente a prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na unidade local (VOIP), neste exercício.

ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, I da Lei n.º 8.666/93 c/c o art. 10, inciso I, da Portaria GP nº 738/2012, conforme decisão da Secretária de Gestão Administrativa, publicada no DJE nº 5008 de 12.04.2013 e 5017 de 25.04.2013. Data da Penalidade: 12/04/2013.

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LELIS & CIA LTDA

Nome da Empresa Origem / Procedimento Administrativo
Assunto Penalidade Aplicada Observação

LELIS & CIA LTDA
CNPJ
06.213.366/0001-25

Secretaria de Gestão Administrativa
PA n.º 2012/16383
Acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços n.ë 012/2012, Lote 01 – Empresa Lelis & Cia Ltda.

ADVERTÊNCIA, decorrente do atraso na entrega das bandejas em aço inox, com fundamento no art.87, I, da Lei de Licitações, conforme publicação no DJe, edição nº 4990, de 14.03.2013.

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EMPRESA HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA

Nome da Empresa Origem / Procedimento Administrativo
Assunto Penalidade Aplicada Observação
EMPRESA HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 01.245.055/0001-24

Departamento de Tecnologia e Informação
PA n.º 2097/2010
Solicita aquisição de aparelhos de Controle de Ponto Biométrico

ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, I da Lei n.º 8.666/93, e na Cláusula Décima do Contrato n.º 065/2010, conforme publicação no DJe, edição n.º 4554, pg. 60, de 19/05/2011.

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MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP

Nome da Empresa Origem / Procedimento Administrativo
Assunto Penalidade Aplicada Observação
MEDISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 34.792.887./0001-10
Secretaria de Gestão Administrativa PA n.º 7973/2012 Acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços n.º 004/2012, Lote 01 – Empresa Medisul Comércio e Representações Ltda - EPP.

ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, I da Lei n.º 8.666/93 e item 9.2, "a" do Edital do PE n.º 006/2012, conforme publicação no DJe, edição n.º 4871, pg. 29, de 11/09/2012.

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THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.

Nome da Empresa Origem / Procedimento Administrativo
Assunto Penalidade Aplicada Observação

THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
CNPJ n.º 90.347.840/0016-02.

Secretaria de Gestão Administrativa.
PA n.º 2011/11970
Contratação de Empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.

ADVERTÊNCIA, decorrente de inexecução contratual, nos termos do item 14.1 do Projeto Básico n.º 058/2011, combinado com a Cláusula Sétima do Contrato n.º 016/2012 e com o art.87, inc. I da Lei 8.666/93, conforme publicação no DJe, edição nº 4922, de 29/11/2012.

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R.P.J. COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA

Nome da Empresa Origem / Procedimento Administrativo
Assunto Penalidade Aplicada Observação

R.P.J. COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA

CNPJ: 05.047.556/0001-57
Secretaria de Tecnologia da Informação
PA n.º 2011/8984
Plano diretor 2011 – projeto de modernização das infraestruturas de comunicação de serviços de instalação e certificação de rede lógica.

ADVERTÊNCIA, por inexecução contratual, com fundamento no art. 87, I da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Oitava do Contrato n.º 017/2012, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJe edição n.º 4881 de 25/09/2012.

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UNIMED BOA VISTA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Nome da Empresa Origem / Procedimento Administrativo
Assunto Penalidade Aplicada Observação

UNIMED BOA VISTA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ: 010.169.852/0001-60

Secretaria de Gestão Administrativa
PA n.º 2012/10331
Apuração de responsabilidade da empresa Unimed Boa Vista na execução do contrato n.º 056/2010.

ADVERTÊNCIA, por falhas reiteradas na inexecução do contrato n.º 056/2010, com fundamento no art. 87, I da Lei n.º 8.666/93, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJe edição n.º 4892 de 11/10/2012.

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MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA

Nome da Empresa Origem / Procedimento Administrativo
Assunto Penalidade Aplicada Observação

MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA
CNPJ: 11.254.762/0001-30

Secretaria-Geral
PA n.º 2012/5130-FUNDEJURR
Acompanhamento e fiscalização do Lote 01, à ata de registro de preços n.º 07/2011 – aquisição de  material permanente –  bebedouros e purificadores de água.

ADVERTÊNCIA, por descumprimento contratual, com fundamento no art. 87, I da Lei n.º 8.666/93 e item 9.2, "a" do Edital PE n.º 006/2011, conforme publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJe edição n.º 4843 de 01/08/2012.

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HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Nome da Empresa Origem / Procedimento Administrativo
Assunto Penalidade Aplicada Observação

HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
11.708.993/0001-77

Secretaria-Geral
Procedimento Administrativo n.º 2012/8715 - FUNDEJURR

Acompanhamento e fiscalização do lote 01, HCR Comércio e Serviços – Ltda, referente à ata de registro de preços de n.º 11/2011

ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, I da Lei n.º 8.666/93 e item 9.2 "a" do Edital PE n.º 009/2011, conforme decisão da Secretária de Gestão Administrativa, publicada no DJe n.º 4863, pag. n.º 035, de 29/08/2012, por descumprimento contratual.

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